AmbientalDireito Imobiliário
8 de novembro de 2024

Código Florestal: Entenda Como as Mudanças Podem Impactar Seu Imóvel Rural

O recente entendimento (REsp 1.829.707) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Novo Código Florestal trouxe significativas alterações para proprietários de imóveis rurais. Se você possui uma propriedade rural,…
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Direito Imobiliário
29 de outubro de 2024

STF Aprova Compensação de Reserva Legal: Oportunidades para Agricultores e Energia Verde

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que traz novas possibilidades para o setor agropecuário e de energias renováveis no Brasil. Com a aprovação da compensação de…
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Direito Imobiliário
29 de julho de 2024

Estremação de Imóvel Rural: Tudo o que Você Precisa Saber para Regularizar sua Propriedade

Você já ouviu falar sobre estremação de imóvel rural? Se você é proprietário de terras no campo, esse é um tema que pode ser de grande interesse. A estremação é…
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Direito Imobiliário
16 de julho de 2024

Sucessão e Condomínio de Imóveis: Como Resolver Conflitos na Gestão de Bens Indivisíveis

A sucessão de imóveis é um tema que pode gerar muitos conflitos entre herdeiros, especialmente quando se trata de um bem indivisível, como uma casa ou um apartamento. Quando um…
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Direito Imobiliário
27 de junho de 2024

“Chacreamento”: O Perigo de Comprar Terras Irregulares e Como Regularizar sua Propriedade

O termo "chacreamento" refere-se à prática de parcelamento irregular de imóveis rurais em áreas menores do que o módulo rural permitido pela legislação brasileira, com o objetivo de venda desses…
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Direito Imobiliário
24 de junho de 2024

Usucapião Extrajudicial: Passo a Passo para Regularizar a Propriedade de Seu Imóvel

A usucapião extrajudicial é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, sem a necessidade de um processo judicial. Esse procedimento, mais…
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